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Política de Privacidade
A sua privacidade é importante para nós. É política do site Matetática respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no site Matetática, e outros sites que possuímos e operamos.
Trabalhamos com base na Lei de Proteção de Dados (13.709/2018) que traz garantias de privacidade, confidencialidade, retenção, proteção aos direitos fundamentais de liberdade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa. Além disso, respeitamos a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14).
Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhes fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos coletando e como será usado.
Deixamos claro o motivo que estamos coletando e como será usado, pois tudo é feito para correta administração geral. Além disso, o consentimento será sempre requerido visando a especificidade e a finalidade daquela solicitação.
Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis pela legislação atual para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.
Uma vez que finalizada a relação contratual, finalizando-se o período de armazenamento de dados pessoais, os dados serão excluídos de nossas bases de dados ou colocados de forma anônima, exceto nas hipóteses do artigo. 16 da Lei Geral de Proteção de Dados:
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
• Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
• Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta lei;
• Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto por determinação judicial. Ainda, seus dados poderão ser compartilhados nas hipóteses de movimentações societárias (fusão, aquisição e incorporação) e nas hipóteses de necessidade de proteção dos direitos do Matetática em qualquer tipo de conflito, inclusive judicial.
Em razão disso, adotamos as seguintes medidas a fim de proteger seus dados:
• Somente pessoas com autorização têm acesso aos dados;
• O acesso aos dados só é realizado quando firmado compromisso de confidencialidade;
• Os dados são armazenados em ambientes seguros e idôneos.
Destaca-se que nenhuma página virtual é imune à riscos. Assim, mesmo tendo em vista todos os protocolos de segurança adotados, é possível que problemas ocasionados por ataques cibernéticos aconteçam, ou mesmo por negligência ou imprudência do usuário. Desse modo, se algum incidente representar a possibilidade de risco ou dano ao usuário, comunicaremos aos afetados e a Autoridade de Proteção de Dados sobre o acontecimento, sempre respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados.
O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Diante disto, não nos responsabilizamos por danos de terceiros. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas de sites de terceiros e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.
Na qualidade de consumidor, você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.
O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em contato conosco através do e-mail matetatica@hotmail.com.
Nossa política é atualizada de forma constante e destacamos o compromisso de sempre atuar a partir de condições técnicas e seguras a fim de proteger todo o processo de tratamento de dados. Inclusive, na hipótese de solicitação de providências feitas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados, comprometemo-nos a segui-las.
Fica, desde já, o titular de dados ciente que o conteúdo desta Política de Privacidade pode ser alterado a critério do site Matetática, independente de aviso ou notificação. Em caso de alteração, as modificações produzem todos os efeitos a partir do momento da disponibilização no site.
O site Matetática não se responsabiliza caso você venha utilizar seus dados de forma incorreta ou inverídica, ficando excluído de qualquer responsabilidade neste sentido. Ademais, o Matetática não se responsabiliza por ações de terceiro com objetivos maliciosos, como ataques cibernéticos, exceto se comprovada conduta deliberada do Matetática.
Política de Cookies
O que são cookies?
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Como usamos os cookies?
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Cookies de Terceiros
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Compromisso do Usuário
O usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que o site Matetática oferece e com caráter enunciativo, mas não limitativo:
• A) Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública;
• B) Respeito a todas as legislações nacionais ou internacionais em que o Brasil é signatário;
• C) Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, casas de apostas, jogos de sorte e azar, qualquer tipo de pornografia ilegal, de apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;
• D) Não causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) do site Matetática, de seus fornecedores ou terceiros, para introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam capazes de causar danos anteriormente mencionados;
• E) Os conteúdos publicados, possuem direitos autorais e de propriedade intelectual reservados, conforme estabelece a Lei de Direitos Autorais n. 9.610, de 19.2.1998 do Governo Federal Brasileiro e correlatas. Qualquer infringência, serão comunicados às autoridades competentes.
Direitos do titular de dados
O titular de dados pessoais possui o direito de solicitar do site Matetática, através do canal específico de tratamento, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes aos seus dados.
Os pedidos serão analisados conforme previsto em legislação vigente dentro de um prazo de 72 horas, salvo determinação legal e/ou objeto de lei.
O Matetática assegura aos titulares de dados os direitos previstos no artigo. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados, sendo que estes podem exercer os seus direitos por meio de:
• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos seus dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento.
Como exercer os seus direitos de titular de dados?
• Para alterar seus dados pessoais acesse a opção “Área de Membros”;
• Se não quiser receber nossas comunicações de marketing, pode cancelar os próximos envios clicando no link enviado junto ao e-mail de marketing;
• Para mudar suas preferências em relação às notificações (incluindo as comunicações de marketing) acesse a opção “Área de Membros”;
• Para as demais solicitações em relação aos direitos do titular de dados pessoais, entre em contato conosco através do e-mail matetatica@hotmail.com;
Mais informações
Esperamos que esteja esclarecido e, como mencionado anteriormente, se houver algo que você não tem certeza se precisa ou não, geralmente é mais seguro deixar os cookies ativados, caso interaja com um dos recursos que você usa em nosso site.
O site Matetática empregará esforços para resguardar as informações e dados coletados do usuário pelo site. Todavia, considerando que não há meio de transmissão e retenção de dados eletrônicos plenamente eficaz e seguro, o site Matetática não pode assegurar que terceiros não autorizados não logrem êxito no acesso indevido, eximindo-se de qualquer responsabilidade por danos e prejuízos decorrentes da conduta de terceiros, ataques externos ao site como: vírus, invasão ao banco de dados, vícios ou defeitos técnicos, assim como operacionais resultante da utilização do site e em razão de falhas de conexão.

 

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO APP
Os serviços presentes nesse termo são fornecidos pela pessoa jurídica com a seguinte razão social: Aline Schroder, com nome fantasia Matetática Método e Aprendizagem, inscrito no CNPJ sob o nº 34.010.791/0001-52, com sede à Rua Rio Grande do Sul, nº 2293, sala 01, Cascavel, Paraná, CEP: 85.801-011, titular da propriedade intelectual sobre software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma Matetática.
1. OBJETO DO TERMO
1.1 O objeto dos termos de uso e dos contratos eventualmente celebrados entre empresa e usuário será a prestação dos serviços e o fornecimento dos produtos a seguir descritos:
a) Aulas de matemática prontas para assistir, englobando todo o conteúdo referente à grade curricular da disciplina de matemática dos ensinos médio e fundamental.
b) Os conteúdos serão organizados de acordo com a grade curricular e terão exercícios para fixação do conteúdo; salientando-se que, quanto a venda de produtos, estes poderão ser vendidos por pacotes ou separadamente;
c) O conteúdo disponibilizado será acessado única e exclusivamente por meio do aplicativo “Matetática”, podendo ser utilizado em dispositivos de celular, computador ou tablet.
d) Trata-se de conteúdo extraclasse, acompanhamento de estudos e material de apoio para utilização de revisão e estudos em horário diferente do período de aula. Destaca-se, ainda, que o conteúdo fornecido não substitui a aula ministrada pelo professor, se tratando de reforço que será utilizado em momento oportuno sob a supervisão dos pais.
2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
O termo aqui descrito dispõe sobre as obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias do site e do aplicativo Matetática.
No momento em que decidir utilizar a plataforma, o usuário aceita integralmente as presentes disposições e se compromete a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.
Além disso, a aceitação destes termos é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Portanto, caso o usuário não concorde com alguma disposição do presente instrumento, não deve utilizar os produtos e serviços oferecidos pelo fornecedor.
3. DO ACESSO DOS USUÁRIOS
Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.
4. DO CADASTRO
O acesso às funcionalidades da plataforma exigirá a realização de um cadastro prévio e, a depender dos serviços ou produtos escolhidos, o pagamento de determinado valor.
Ao se cadastrar o usuário deverá informar dados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter referidos dados atualizados, bem como o usuário se compromete com a veracidade dos dados fornecidos.
O usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso à plataforma de terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
Quanto aos menores de 18 (dezoito) anos e aqueles que não possuírem plena capacidade civil, estes deverão obter previamente o consentimento expresso de seus responsáveis legais para utilização da plataforma e dos serviços ou produtos, sendo de responsabilidade exclusiva destes o eventual acesso por menores de idade e por aqueles que não possuem plena capacidade civil.
Além disso, mediante a realização do cadastro o usuário declara e garante expressamente ser plenamente capaz, podendo exercer e usufruir livremente dos serviços e produtos.
O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todas as comunicações necessárias. Após a confirmação do cadastro, o usuário possuirá um login e uma senha pessoal, a qual assegura ao usuário o acesso individual à conta. Portanto, é obrigação exclusiva do usuário a manutenção de referida senha de maneira confidencial e segura, evitando o acesso indevido às informações pessoais. Destacando-se que todas as atividades realizadas com o uso da senha serão de responsabilidade do usuário, que deverá informar prontamente a plataforma em caso de uso indevido da respectiva senha.
É responsabilidade do usuário assegurar que o seu equipamento seja compatível com as características técnicas que viabilize a utilização da plataforma. Inclusive, não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intrasferível.
O usuário poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site ou aplicativo do Matetática, de forma que a exclusão do seu cadastro será realizada de forma célere, desde que não sejam verificados débitos em aberto.
5. DOS SERVIÇOS, PRODUTOS E PREÇOS
A plataforma poderá disponibilizar para o usuário um conjunto específico de funcionalidades e ferramentas para otimizar o uso dos serviços e produtos.
Na plataforma os serviços ou produtos estão descritos e apresentados com o maior grau de exatidão, contendo informações sobre suas características, qualidades, quantidades, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados.
Antes de finalizar a compra sobre determinado produto ou serviço, o usuário deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação. Além disso, a disponibilização ou entrega dos serviços/produtos será informada no momento da finalização da compra.
5.1 Quanto aos preços
A plataforma se reserva no direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo, os valores dos serviços e dos produtos sem consulta ou anuência prévia do usuário. Diante disso, os valores aplicados são aqueles que estão em vigor no momento do pedido.
Os preços sempre serão indicados em reais e não incluem eventuais taxas de entrega, as quais, se necessárias, serão especificadas à parte e são informadas ao usuário antes da finalização do pedido.
Na contratação de determinado serviço ou produto, a plataforma poderá solicitar as informações financeiras do usuário, como CPF, endereço de cobrança e dados de cartões. Assim, ao inserir referidos dados o usuário concorda que sejam cobrados, de acordo com a forma de pagamento que venha a ser escolhida, os preços então vigentes e informados quando da contratação. O eventual armazenamento dos dados se dará de acordo com a política de privacidade do site e aplicativo.
6. DO CANCELAMENTO
O usuário poderá cancelar a contratação dos serviços de acordo com os termos que forem definidos no momento de sua contratação. Ainda, o usuário também poderá cancelar os serviços em até 07 (sete) dias após a contratação, por meio de solicitação com o Matetática e na forma do art. 49 da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).
Dessa forma, o serviço poderá ser cancelado em duas hipóteses:
a) Por parte do usuário: por solicitação e de acordo com o ciclo vigente do tempo de cancelamento;
b) Por parte da plataforma: por violação dos termos de uso, com cessação imediata dos serviços.
6.1 Quando a política de troca e devolução de produtos
A política de troca e devoluções da plataforma é regida na forma da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).
Nesse sentido, a troca ou a devolução do produto ocorre em duas hipóteses:
a) No exercício do direito de arrependimento;
b) Na hipótese de vício do produto.
Quanto as hipóteses de arrependimento, o usuário poderá devolver ou solicitar a troca do produto em até 07 (sete) dias após o seu recebimento, mediante contato com o Matetática.
Quanto as hipóteses de vício do produto, deverá ser verificado vícios de qualidade ou quantidade que tornem o produto impróprio ou inadequado ao consumo a que se destinam ou que lhe diminuam o valor. Ainda, poderão ser trocados ou devolvidos os produtos ou serviços que apresentem disparidade com as indicações constantes na plataforma no momento da compra ou na embalagem, respeitando as variações decorrentes de sua natureza.
Nesses casos, o usuário deverá entrar em contato com o Matetática no momento em que constatar o vício, de forma que, se no prazo máximo de 30 (trinta) dias, não for possível resolver o vício ou, independentemente deste prazo, a substituição das partes viciadas puder comprometer a qualidade ou características do produto ou serviço, diminuir-lhe o valor ou se tratar de produto ou serviço essencial, o usuário poderá optar pela substituição do produto por outro da mesma espécie ou pela reexecução do serviço, pela devolução das quantias pagas ou pelo abatimento proporcional do preço.
7. DO SUPORTE
Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do e-mail matetatica@hotmail.com ou do telefone 045 9 9141 8484.
Estes serviços de atendimento ao usuário estão disponíveis em dias úteis e no horário comercial, qual seja das 9h (AM) às 17h (PM).
8. DAS RESPONSABILIDADES
Quanto as responsabilidades do usuário:
a) defeitos ou vícios técnicos originados no próprio sistema do usuário;
b) a correta utilização da plataforma, dos serviços ou produtos oferecidos, prezando pela boa convivência, pelo respeito e cordialidade entre os usuários;
c) pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto neste Termo de Condições Geral de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional;
d) pela proteção aos dados de acesso à sua conta;
Quanto as responsabilidades do site e aplicativo Matetática:
a) indicar as características do serviço ou produto;
b) os defeitos e vícios encontrados no serviço ou produto oferecido desde que lhe tenha dado causa;
c) as informações que foram por ele divulgadas, sendo que os comentários ou informações divulgadas por usuários são de inteira responsabilidade dos próprios usuários;
d) os conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através de sua plataforma.
A plataforma não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o usuário à ambiente externo. Destacando-se que não será incluídos link externos que possuam quaisquer informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.
9. DOS DIREITOS AUTORAIS
O presente Termo geral de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível que não pode ser sublicenciada, para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços e produtos por ela disponibilizados.
A estrutura do site ou aplicativo, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de sem e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da razão social Aline Schroder, com nome fantasia Matetática Método e Aprendizagem, observados os termos da Lei nº 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial), Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) e Lei nº 9.609/98 (Lei do Software), estão devidamente reservados.
Este Termo geral de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.
O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da plataforma, puníveis nos termos da legislação aplicável.
10. DAS SANÇÕES
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a razão social Aline Schroder, com nome fantasia Matetática Método e Aprendizagem poderá, a qualquer momento, advertir, suspender, ou cancelar a conta do usuário que:
a) que violar qualquer dispositivo do presente Termo;
b) que descumprir os seus deveres de usuário;
c) que tiver qualquer comportamento fraudulento (por dolo ou culpa), ou que ofenda a terceiros;
11. DA RESCISÃO
A não observância das obrigações pactuadas neste Termo geral de uso ou da legislação aplicável poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte da razão social Aline Schroder, com nome fantasia Matetática Método e Aprendizagem e o bloqueio de todos os serviços prestados ao usuário.
12. DAS ALTERAÇÕES
Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte do Matetática, para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais. As alterações serão veiculadas pela plataforma que o usuário está utilizando, site ou aplicativo, e o usuário poderá optar por aceitar o novo conteúdo por cancelar o uso dos serviços.
13. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Além do presente termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface da plataforma.
14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro. Inclusive, os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.